Resumo em 5 linhas
- Tratamos só os dados necessários para atender, vender e cumprir a lei.
- O site só mede visitas com o Google Analytics se você aceitar.
- O formulário do site não grava nada: ele só abre o WhatsApp com a sua mensagem.
- Dados da receita (grau) são dados de saúde e servem só para fazer os seus óculos.
- Para pedir acesso, correção ou exclusão, fale no WhatsApp (12) 98286-4576. Respondemos em até 15 dias.
1. Quem cuida dos seus dados
A controladora dos dados é a OTICA DC LTDA, CNPJ 30.662.500/0001-50, com loja na Av. Cidade Jardim, 414, Lj 378, Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, CEP 12231-675. Neste texto, ela aparece como “Ótica DC” ou “nós”.
Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ela vale para o site, para o atendimento pelo WhatsApp e para o atendimento na loja.
2. Quais dados tratamos
2.1 No site
- Dados de navegação, só com o seu aceite: páginas vistas, tempo de visita, tipo de aparelho, navegador, cidade aproximada e cliques em botões. O Google Analytics coleta esses dados. Usamos a opção de anonimizar o IP.
- Dados técnicos de acesso: a hospedagem (Cloudflare) e o serviço de fontes (Google Fonts) recebem o seu endereço IP e dados do navegador para entregar a página.
- Sua escolha sobre cookies: fica gravada no seu próprio navegador. Veja a Política de Cookies.
O formulário de contato do site pede nome, WhatsApp e assunto. Ele não grava nem envia esses dados para nós. Ele só monta uma mensagem e abre o WhatsApp. Você decide se envia ou não.
2.2 No WhatsApp
Quando você fala conosco pelo WhatsApp, recebemos seu nome de perfil, seu número de telefone e as mensagens, fotos e arquivos que você enviar. Isso pode incluir a foto da sua receita.
2.3 Na loja
Para vender, fazer os óculos e emitir a nota fiscal, podemos pedir dados como nome, CPF, telefone, endereço e data de nascimento. Também registramos os dados da receita ou do exame de vista (grau, medidas e observações) e os dados da compra e do pagamento.
Não guardamos o número completo do seu cartão. O pagamento com cartão passa pela empresa da maquininha.
3. Para que usamos e com qual base legal
A LGPD só permite tratar dados com uma base legal (art. 7º e, para dados sensíveis, art. 11). Veja a relação abaixo.
| Finalidade | Dados | Base legal |
|---|---|---|
| Medir visitas e melhorar o site | Dados de navegação | Consentimento (art. 7º, I) |
| Entregar as páginas com segurança | IP e dados técnicos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder dúvidas e agendar o exame de vista | Nome, telefone, mensagens | Procedimentos antes do contrato, a seu pedido (art. 7º, V) |
| Vender, fazer e entregar os óculos; garantia e pós-venda | Cadastro, compra, receita | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Fazer as lentes conforme o seu grau | Receita e exame de vista (dado de saúde) | Tutela da saúde (art. 11, II, “f”) e exercício regular de direitos em contrato (art. 11, II, “d”) |
| Emitir nota fiscal e cumprir regras fiscais | Nome, CPF, endereço, compra | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Defender a loja em reclamações ou processos | Registros da compra e do atendimento | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Usamos o legítimo interesse só quando ele não passa por cima dos seus direitos. Não usamos seus dados para enviar propaganda sem o seu pedido.
3.1 Dados de saúde
O grau e as informações do exame de vista são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD). Usamos esses dados só para fazer e ajustar os seus óculos ou lentes e para o acompanhamento depois da compra. Só a equipe que precisa deles tem acesso.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos só o necessário com estes parceiros:
- WhatsApp (Meta): leva as mensagens entre você e a loja. A Meta tem a própria política de privacidade.
- Google Analytics (Google): mede as visitas ao site, só com o seu aceite.
- Google Fonts (Google): entrega as fontes do site e recebe o seu IP.
- Cloudflare: hospeda o site (Cloudflare Pages) e recebe dados técnicos de acesso.
- Laboratório de lentes: recebe o grau e as medidas para fabricar as lentes.
- Contabilidade e órgãos fiscais: recebem dados da venda para a nota fiscal e as obrigações fiscais.
- Empresa de pagamento: processa pagamentos com cartão.
- Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Transferência para outros países
Google, Meta e Cloudflare podem guardar dados em servidores fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Essas empresas declaram usar garantias contratuais de proteção, como prevê o art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de navegação (Google Analytics): até 14 meses, conforme a configuração da conta.
- Sua escolha sobre cookies: fica no seu navegador até você apagar ou mudar.
- Conversas no WhatsApp: enquanto forem úteis ao atendimento e ao pós-venda.
- Dados fiscais da venda: pelo prazo da lei fiscal, em geral 5 anos.
- Receita e dados da compra: pelo prazo da garantia e de eventuais reclamações (até 5 anos, art. 27 do Código de Defesa do Consumidor), ou menos, se você pedir a exclusão e não houver obrigação de guardar.
Depois desses prazos, apagamos os dados ou tiramos deles o que identifica você.
7. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
- portabilidade dos dados para outra empresa;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a opção de não dar consentimento e o que acontece nesse caso;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas só por meio automático. Hoje não tomamos decisões assim.
7.1 Como pedir
- Mande uma mensagem no WhatsApp (12) 98286-4576 ou fale com a equipe na loja.
- Diga o seu nome e o que você quer (acesso, correção, exclusão etc.).
- Podemos pedir uma confirmação de identidade. Isso evita entregar seus dados a outra pessoa.
O pedido é gratuito. Respondemos em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.
8. Exclusão de dados
Para pedir a exclusão dos seus dados, mande no WhatsApp (12) 98286-4576 a frase “Quero excluir meus dados”, com o seu nome completo.
- Apagamos o cadastro, as conversas e os dados de receita que não precisamos mais guardar.
- Alguns dados precisam ficar guardados por lei, como os da nota fiscal. Nesse caso, avisamos quais dados ficam, por quê e até quando.
- Os dados de navegação do site você apaga sozinho: limpe os cookies do navegador ou mude sua escolha na Política de Cookies.
- Respondemos em até 15 dias e confirmamos quando a exclusão terminar.
9. Encarregado de dados (DPO)
O encarregado é a pessoa que recebe pedidos e dúvidas sobre dados pessoais. Fale com o encarregado da Ótica DC pelo WhatsApp (12) 98286-4576.
10. Segurança
Usamos medidas técnicas e de organização para proteger seus dados. Por exemplo:
- o site usa conexão segura (HTTPS) e não tem banco de dados nem área de login;
- só a equipe que precisa tem acesso aos dados de clientes;
- receitas em papel ficam guardadas em local restrito.
Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda o art. 48 da LGPD.
11. Crianças e adolescentes
O site não é feito para crianças e não coleta dados delas de propósito. Na loja, vendemos óculos e fazemos exame de vista em menores de idade só com a presença ou a autorização de um responsável. Os dados da criança ou do adolescente são usados no melhor interesse dele, como manda o art. 14 da LGPD.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data da última versão fica no topo da página. Se a mudança for importante, avisamos no site.
13. Reclamação na ANPD
Se você achar que não resolvemos o seu pedido, pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd. Você também pode procurar o Procon.